Até agora o Ministério da Saúde não me respondeu. (Se quiser acompanhar também, copie e cole o seguinte endereço no seu navegador: http://www.saude.gov.br/ouvidorsus/acompanhamentoweb - Número: 110418 - Senha: 3753Y2). Mas a Fundação Hemominas sim, me informando que é sensível quanto à minha frustração, e em seguida cita a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.353:
§ 5º A orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria.
Art. 34. Para a seleção de doadores, devem ser adotados medidas e critérios que visem à proteção do receptor.
§ 11. Em situações de risco acrescido vivenciadas pelos candidatos, devem ser observados os seguintes critérios:
IV - considerar inapto temporário por 12 meses o candidato que tenha sido exposto a qualquer uma das situações abaixo nos últimos 12 meses:
d) homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes.
Eu entendo perfeitamente que é necessário haver medidas para tornar o sangue seguro para o receptor. Porém, simplesmente descartar alguém por ter feito sexo com outro homem, sem se importar se a pessoa se cuida, se tem um único parceiro, para mim isso se caracteriza como exclusão. A citada portaria do MS decreta que não pode haver discriminação de sexualidade, "por não constituir risco em si própria", mas logo após afirma que "homens que tiveram relações sexuais com outros homens" nos últimos 12 meses (o que é inviável para qualquer ser humano sexualmente ativo) não podem nem fazer exame para comprovar se são sadios ou não. Isto é claramente uma contradição. Enfim, eu realmente fiquei decepcionado e chocado em saber que eu não posso doar sangue por ter uma vida sexual ativa. Para o MS, se alguém de minha família precisar de meu sangue eu simplesmente não poderei ajudar. É isso o que mais me frustra. A minha vida sexual é esta: homo. E então? Precisarei ficar um ano sem fazer sexo para poder doar sangue? Ou terei de ser um "ex-gay", como num passe de mágica?
Além de ter publicado minha indignação no facebook, também contribuí para duas matérias, uma da Revista Lado A, de Santa Catarina, e outra do Jornal Sul 21, do Rio Grande do Sul. Apesar dos muitos comentários contrários ao que acredito de alguns usuários na matéria do Sul 21 (o que é absolutamente normal), eu sinto que fui feliz em acender, mesmo que pequeno, um debate sobre isso. E espero que dê mais frutos: que vire um debate mesmo na saúde pública brasileira. E que num futuro próximo o homossexual possa exercer plenamente sua cidadania doando sangue! É o que realmente acho justo.